Hartfalen – informatie

Diagnose, behandeling en bronnen voor patiënten en verzorgers

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE

Nesta Declaração de Princípios de Privacidade, descreveremos como a Medtronic Portugal Lda. (doravante designada por “Medtronic”) processa os dados pessoais.
A preservação e respeito pelos nossos clientes, parceiros comerciais e vendedores, e doentes são cruciais para a continuação do nosso sucesso. Comprometemo-nos em garantir que todos os seus dados pessoais recolhidos são mantidos privados e protegidos.

Sempre que utilizamos as palavras nós ou nossos, referimo-nos à Medtronic.

Conformidade da Política de Privacidade e Supervisão de uma Agência Governamental
A nossa Política de Privacidade está em conformidade com a Diretiva Europeia relativa à Proteção de Dados (doravante designada por “Diretiva 95/46/CE”) e estamos registados na base de dados pública de responsáveis pelo tratamento de dados, gerida pelo Comissário para a Informação.

Quando se aplicam estes Princípios de Privacidade?
Estes Princípios de Privacidade aplicam-se aos dados que recolhemos diretamente da pessoa identificada por essa informação, assim como aos dados que recolhemos através de uma pessoa (ou empresa) mas que identificam outra pessoa. Desta forma, quando utilizamos as palavras “o”, “mim” e “eu” nesta Declaração de Princípios de Privacidade, referimo-nos ao indivíduo cujas informações de caráter pessoal estamos a processar.

A presente Declaração de Princípios de Privacidade não se aplica quando processamos informações:

  • sobre os nossos empregados, no âmbito da relação laboral que têm connosco
  • nos casos em que existam outras políticas, condições de utilização, renúncias de responsabilidade ou outros avisos que indiquem que a presente política não se aplica ou que se aplica outra política ou princípio
  • que não o identificam como uma pessoa individual, incluindo informações de caráter pessoal (definidas abaixo) que foram anonimizadas de forma a já não poderem ser utilizadas para o identificar

O que é o processamento de dados?

O processamento de dados é qualquer conjunto de operações que envolva informações de caráter pessoal, seja através de meios automáticos ou não, incluindo a recolha, utilização, divulgação, adaptação, alteração, correção, recuperação, combinação, obstrução, eliminação, transferência, destruição, gravação, organização, armazenamento e utilização de informações de caráter pessoal. As informações de carácter pessoal serão sempre processadas:

  • Confidencial e imparcialmente
  • Apropriadamente, de acordo com as declarações que fazemos
  • Legalmente, de acordo com as leis, diretivas, regulamentos e princípios de proteção de dados aplicáveis

O que são informações de caráter pessoal?
Informações de caráter pessoal são informações relacionadas consigo que podemos utilizar para o identificar em específico, tais como:

  • nome
  • número de telefone
  • endereço de e-mail
  • data de nascimento
  • endereço
  • número da segurança social ou outro documento de identificação nacional
  • número da conta bancária
  • qualquer outra informação que o identifique ou possa identificá-lo e que esteja relacionada consigo

Alguns tipos de informações de caráter pessoal são informações sensíveis. As informações sensíveis estão definidas abaixo. Na presente Declaração de Princípios de Privacidade, quando utilizamos a frase informações de carácter pessoal, incluímos as informações sensíveis, salvo indicação específica em contrário.

 

Quando e de que forma é que a Medtronic recolhe informações de caráter pessoal?
A Medtronic poderá recolher informações de caráter pessoal de várias formas. Por exemplo:

 

  • Nalguns locais dos nossos sites, há a possibilidade de nos enviar informações de caráter pessoal sobre si. Poderá, por exemplo, preencher um formulário de registo, um inquérito ou um formulário de e-mail. Também poderá autorizar-nos a personalizar as suas visitas aos nossos websites, nesse caso, pedir-lhe-emos determinadas informações de caráter pessoal para que as suas visitas aos nossos sites sejam mais úteis. Quando estas informações são combinadas com as informações não pessoais que recolhemos através de cookies, podemos saber que visitou os nossos sites anteriormente.
  • Poderemos recolher informações de caráter pessoal quando nos contacta a solicitar informações, produtos ou serviços.
  • Poderemos recolher informações de caráter pessoal sobre si no decurso do estabelecimento de transações comerciais com os nossos clientes, vendedores e outros contactos profissionais.

Como é que a Medtronic processa as informações de caráter pessoal?
Poderemos processar as suas informações de caráter pessoal (à exceção das informações sensíveis):

  • para dar resposta aos seus pedidos e questões
  • para efetuar um contrato ou para efeitos de negociações contratuais consigo ou relacionadas consigo
  • para criar registos, incluindo registos das suas informações de caráter pessoal
  • para o contactar pelo correio (ou de outras formas para as quais tenha dado a sua autorização) com informações de possível interesse para si, incluindo informações acerca de ensaios clínicos, bem como sobre produtos e serviços nossos e de outras companhias
  • para fins analíticos e para investigar, desenvolver e aperfeiçoar programas, produtos, terapêuticas, serviços e conteúdos
  • para eliminar os seus elementos de identificação pessoal (o seu nome, endereço de e-mail, número de segurança social, etc.). Neste caso, deixará de ser identificado enquanto um determinado indivíduo. A partir do momento em que as informações tiverem sido reidentificadas, passam a ser informações não pessoais e não estão sujeitas a esta Declaração de Princípios de Privacidade
  • para personalizar o seu acesso aos nossos web sites por exemplo, informando-o sobre novas funcionalidades que poderão ser do seu interesse
  • para fazer cumprir esta Declaração de Princípios de Privacidade e salvaguardar, de outro modo, os nossos direitos ou propriedade
  • para proteger os seus interesses vitais ou a saúde, a segurança ou o bem-estar de outrem
  • para cumprir uma lei ou regulamento, uma ordem judicial ou outra obrigação legal
  • para os nossos outros interesses legítimos, exceto se esse processamento prejudicar injustamente os seus direitos ou liberdades
  • de outras formas para as quais dê o seu consentimento

O que são informações sensíveis?
Informações sensíveis são informações pessoais que revelam informações sobre ou estão relacionadas com a sua saúde (o número de série do seu dispositivo ou a data de um implante), a sua origem racial ou étnica, as suas convicções religiosas ou filosóficas, a sua vida sexual, a sua filiação política ou a sua qualidade de membro de um sindicato.

A Medtronic recolhe ou processa as informações sensíveis de uma forma diferente das outras informações de caráter pessoal?

A Medtronic apenas recolherá e processará as suas informações sensíveis:
 

  • das formas para as quais deu o seu consentimento explícito
  • para proteger os seus interesses vitais, nos casos em que o seu consentimento explícito não possa ser dado ou solicitado de forma razoável
  • de acordo com a legislação nacional
  • quando o processamento for necessário para fins médicos, o que nos vincula a uma obrigação de confidencialidade equivalente à obrigação de confidencialidade de um profissional de saúde
  • para instaurar, exercer ou defender uma ação judicial

Por exemplo:

  • Poderemos recolher informações sensíveis sobre os doentes através dos nossos clientes, vendedores ou outros contactos profissionais, quando fornecemos terapia ou assistência técnica para os nossos produtos ou lhe fornecemos serviços a si
  • Poderemos recolher informações sensíveis sobre os doentes quando recebemos questões e sugestões sobre os nossos produtos e serviços
  • Poderemos recolher informações sensíveis quando exigido pela Food and Drug Administration dos E.U.A. ou por autoridades governamentais europeias ou outras, para garantir uma utilização segura e eficaz dos nossos produtos e serviços
  • Poderemos recolher informações sensíveis sobre os participantes em ensaios clínicos, estudos e outras iniciativas de investigação
  • Poderemos recolher informações sensíveis a partir de si diretamente, quando as fornecer voluntariamente

A Medtronic utilizará as informações de caráter pessoal para me contactar com mensagens publicitárias?
Poderemos contactá-lo periodicamente em pessoa, por e-mail, por fax, pelo correio ou por telefone para fornecer informações relativamente a programas, produtos, serviços e conteúdos que possam ser do seu interesse, exceto se nos informar que não deseja receber comunicações publicitárias ou de estudos de mercado da nossa parte. Se a legislação aplicável exigir o seu consentimento explícito antes de lhe enviarmos determinados tipos de comunicações publicitárias, só lhe enviaremos esse tipo de comunicações após termos recebido o seu consentimento explícito.

A Medtronic partilha informações de carácter pessoal com terceiros?

A Medtronic não partilhará as suas informações de caráter pessoal com terceiros não relacionados sem a sua autorização, salvo no disposto em contrário na presente Declaração de Princípios de Privacidade.

No decorrer da prática comercial normal, partilharemos algumas informações de caráter pessoal com empresas que contratamos para desempenhar serviços ou funções em nosso nome. Por exemplo, podemos utilizar vendedores ou fornecedores diferentes para enviar os nossos produtos. Nestes casos, fornecemos ao vendedor ou fornecedor as informações necessárias para processar a sua encomenda, tal como o seu nome e endereço postal. Sempre que partilhamos as suas informações de caráter pessoal com terceiros, estes não estão autorizados a conservar, divulgar ou utilizar as suas informações junto de outrem, exceto para os fins de prestação dos serviços que lhes solicitámos.

 

Não venderemos, trocaremos ou publicaremos as suas informações de caráter pessoal, salvo no contexto de uma venda, fusão, dissolução ou aquisição corporativa.

 

 

Poderemos ser obrigados judicialmente a divulgar as suas informações de caráter pessoal em resposta a uma ordem judicial, intimação, mandado de busca, lei ou regulamento. Poderemos cooperar com as forças de segurança na investigação e instauração de ações judiciais relativamente a visitantes de web sites que violem as nossas regras ou que tenham comportamentos danosos (ou ilegais) para com outros visitantes

 

  • fazer cumprir esta Declaração de Princípios de Privacidade
  • salvaguardar os nossos direitos ou propriedade
  • proteger a saúde, a segurança ou o bem-estar de outrem
  • cumprir uma lei ou regulamento, uma ordem judicial ou outro imperativo legal

A Medtronic transfere informações de caráter pessoal sobre mim para países diferentes do meu país de residência?
 

A Medtronic poderá transferir informações para fora do país no qual foram recolhidas, para qualquer país ou território do Espaço Económico Europeu e para qualquer outro país que seja reconhecido pela União Europeia como detentor de meios adequados de proteção da privacidade. Só transferiremos informações para outras áreas se:

  • a transferência for necessária para o cumprimento de um contrato entre si e a Medtronic ou para efeitos de medidas pré-contratuais tomadas em resposta a uma solicitação da sua parte, ou
  • autorizar a transferência em questão, ou
  • os dados forem protegidos de forma adequada no outro país, através de contrato ou de outro meio de proteção

A Medtronic tem acordos com todos os seus escritórios e filiais que asseguram que as informações de caráter pessoal transferidas entre as companhias da Medtronic estão adequadamente protegidas, incluindo as transferências de informações de caráter pessoal (que poderão incluir informações sensíveis) para companhias da Medtronic nos Estados Unidos da América.

O que acontece se a Declaração de Princípios de Privacidade for alterada?

Se decidirmos efetuar alterações significativas a esta Declaração de Princípios de Privacidade, descreveremos quaisquer alterações importantes nesta seção da Declaração. A cópia mais atual desta Declaração e o seu historial poderão ser sempre obtidos no site relativo ao seu país ou então poderá contactar-nos para o endereço fornecido abaixo.

 

E quanto à segurança das informações de caráter pessoal?
Utilizamos salvaguardas físicas, administrativas e técnicas razoáveis para proteger as suas informações de caráter pessoal quanto a perda, utilização incorreta e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Também restringimos o acesso às suas informações de caráter pessoal aos funcionários e adjudicatários que precisam de saber essas informações para desempenhar as suas funções. Deverá ter em atenção que nenhuma transmissão através da Internet é 100% segura ou isenta de erros. Em particular, as mensagens de e-mail que recebemos ou enviamos poderão não ser seguras, pelo que deverá ter um cuidado especial ao decidir quais as informações que nos envia por este meio.

Durante quanto tempo conserva a Medtronic as minhas informações de caráter pessoal?
Não guardaremos informações durante mais tempo que o necessário. Em muitos casos, as informações de caráter pessoal necessitam de ser conservadas durante períodos de tempo consideráveis, de forma a estarem disponíveis se e quando surgirem questões ou disputas. Os períodos de manutenção da informação serão determinados para cada informação pessoal que é recolhida, tendo em atenção os requisitos aplicáveis à situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas e não utilizadas assim que razoavelmente possível.
Continuaremos a tratar as suas informações de caráter pessoal de acordo com esta Declaração de Princípios de Privacidade enquanto as conservarmos.

Existem princípios de privacidade adicionais em relação aos sites da Medtronic ?
Links. Os nossos sites poderão conter links para sites geridos por outros. Nós fornecemos esses links para sua comodidade, mas não revemos, controlamos ou avaliamos as políticas de privacidade de sites administrados por outrem. Não somos responsáveis pelo desempenho de sites geridos por terceiros nem pelas suas relações comerciais com eles.

Os nossos web sites também poderão conter links para outros sites administrados pela Medtronic. Esta Declaração de Princípios de Privacidade aplica-se apenas aos sites de companhias da Medtronic localizadas em Intl. West e poderão existir ligeiras variações desta Declaração em países específicos de Intl. West. Assim, sempre que seguir um link deste site para outro site, mesmo para outro site administrado pela Medtronic, recomendamos que leia as políticas de privacidade desse site.

Cookies. A Medtronic poderá utilizar cookies nos seus web sites. Os cookies são ficheiros de texto que colocamos nos ficheiros do browser do seu computador quando nos visita. Os cookies poderão ser armazenados no disco rígido do seu computador. A informação que recolhemos através da utilização dos cookies é informação não pessoal. Tem sempre a liberdade de rejeitar os nossos cookies caso o seu browser o permita, mas, se o fizer, algumas partes dos nossos sites poderão não funcionar corretamente. Não permitimos que terceiros coloquem cookies nos nossos web sites.

Os seus Direitos de Proteção de Dados
Nos termos da Diretiva 95/46/CE, o utilizador tem direito a:

  • informação acerca dos seus dados pessoais
  • aceder gratuitamente às informações sobre si mesmo, armazenadas por nós e sua utilização
  • corrigir, bloquear ou apagar esses dados
  • recusar chamadas telefónicas ou e-mail para fins de marketing direto
  • apagar os seus dados da lista de marketing direto

Como contactar a Medtronic
Empenhamo-nos em manter registos corretos das suas informações. Se detetar que as suas informações não estão completas, corretas ou atualizadas, ou caso tenha questões ou comentários sobre esta Declaração de Princípios de Privacidade, entre em contacto connosco para:

Rua Tomás da Fonseca, Torre E - 11º andar

1600-209 Lisboa

Portugal

 

Adaptado e revisto pela Sociedade Portuguesa de Coloproctologia.

Este sítio da Internet e respetivos conteúdos são disponibilizados pela Medtronic Portugal exclusivamente para fins de informação geral.